PL quer inclusão de alunos com deficiência em classes comuns da rede municipal

DA REDAÇÃO A inclusão de crianças com deficiência na educação tem se tornado uma tendência contemporânea, apontada por especialistas como a forma mais efetiva de lidar com o problema e, ao mesmo tempo, apontar soluções modernas, alinhadas aos mais recentes estudos sobre pedagogia. Sob o ponto de vista objetivo, a ideia é socializar ao invés… Ler mais »

Especial Orçamento: conheça o que está previsto para a cidade em 2018

DA REDAÇÃO Para que você saiba como o Orçamento de cada área será investido, o Portal da Câmara Municipal de São Paulo preparou uma série de reportagens detalhando valores e ações previstas. Neste ano a capital paulista deverá contar com uma receita de R$ 56,3 bilhões. É o que está na Proposta de Lei Orçamentária… Ler mais »

Projeto de Lei destina parte do IPTU para instituições que cuidam de menores

DA REDAÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já assegura legalmente o cumprimento de direitos básicos como abrigo e acolhida a menores carentes. Mas nem sempre o poder público conta com recursos necessários disponíveis para manter e até ampliar esse tipo de atendimento. Na tentativa de resolver, ou ao menos minimizar, o problema,… Ler mais »

Vereador defende instalação de sistema para aumentar a segurança nos ônibus

 DA REDAÇÃO A SPTrans registrou 99 roubos no primeiro trimestre do ano passado – um aumento de mais de 50%, se comparado com o mesmo período de 2016. Para tentar reduzir esses números e aumentar a segurança de motoristas, cobradores e passageiros, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma (PSDB), propôs a… Ler mais »

Vereador quer especificar tributos nas notas fiscais

DA REDAÇÃO O vereador Fernando Holiday (DEM) quer que as notas fiscais de mercadorias e serviços, físicas e eletrônicas, informem o valor aproximado, em reais e em percentual, dos tributos municipais: o preço que o serviço ou mercadoria custaria se não houvesse incidência dos tributos municipais e o total da arrecadação tributária municipal no exercício… Ler mais »

Projeto em tramitação na Câmara cria programa de apoio às vítimas de violência urbana

DA REDAÇÃO O número de latrocínios na capital paulista aumentou no ano passado. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública, nos primeiros sete meses de 2017 foram registrados 237 – sendo 85 em São Paulo – roubos seguidos de morte no Estado contra 198 no mesmo período do ano anterior. Para tentar… Ler mais »

Projeto na Câmara defende implantação de Hospital Veterinário em Pirituba

DA REDAÇÃO A região de Pirituba poderá ter um Hospital Veterinário público. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 616/2017, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a medida, o hospital oferecerá consultas, exames, internação, cirurgias, vacinas e instalação de dispositivo de identificação do… Ler mais »

Novas regras para transporte via aplicativos já estão em vigor na cidade

DA REDAÇÃO As novas regras de transportes de passageiros por aplicativo começaram a valer nesta quarta-feira (10/01) na capital paulista. Na prática, as normas direcionadas aos condutores de empresas como Uber, Cabify, Easy e 99, são semelhantes às que já são cumpridas pelos taxistas. O objetivo é melhorar a segurança dos passageiros. O assunto foi… Ler mais »