Agora é Lei: Ônibus terão novas metas para reduzir a emissão de poluentes

DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a Lei que estabelece uma redução gradativa nas emissões de poluentes dos ônibus que realizam o transporte coletivo na capital. Na prática, houve uma alteração da Lei 14.933, de 2009, que estipulava o fim dos ônibus movidos a combustíveis fósseis. Como essa legislação não… Ler mais »

Projeto de regularização fundiária sancionado por Doria é entregue a presidente da Câmara

KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), recebeu das mãos do Prefeito João Doria (PSDB) a Lei – promulgada nesta quinta-feira (18/1) – que dispõe sobre a regularização fundiária das unidades habitacionais produzidas pelo Poder Público. Prevista a partir do Projeto de Lei (PL) 622/2017, de… Ler mais »

Com mediação da Câmara, motoristas de vans escolares e Prefeitura entram em acordo

DA REDAÇÃO Após mediação da Câmara Municipal de São Paulo, motoristas do TEG (Transporte Escolar Gratuito) e a Prefeitura paulistana entraram em acordo, na tarde desta quinta-feira (18). Com a reunião, o Executivo concordou em revogar a nova Instrução Normativa para o transporte gratuito na cidade e os condutores desocuparam a sede da Secretaria Municipal… Ler mais »

Agora é Lei: Empreendimentos geradores de tráfego terão de arcar com custos das medidas compensatórias

DA REDAÇÃO Os projetos apresentados pelos interessados na implantação ou reforma de um empreendimento classificado como Polo Gerador de Tráfego deverão ser analisados pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). A alteração da Lei nº 15.150, de 06 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, nesta quinta-feira (18/01), determina… Ler mais »

Orçamento da Assistência Social vai priorizar atendimento aos moradores em situação de rua

DA REDAÇÃO A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social conta com recurso orçamentário para 2018 de pouco mais de R$ 136 milhões (R$ 136.484.628,00). Além desses recursos, a pasta tem outra fonte de recursos que é o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMAS) de R$ 1,15 bilhão. Com essas duas rubricas, o relator do… Ler mais »

Projeto de Lei prevê ampla divulgação de Ecopontos na cidade

DA REDAÇÃO Os Ecopontos são locais de depósito adequado de materiais que geralmente não têm mais utilidade, desde móveis velhos e resíduos recicláveis até entulhos de construção civil. Os espaços de coleta foram criados justamente para evitar que esses itens acabem despejados de qualquer jeito em vias públicas, terrenos abandonados ou até mesmo na natureza…. Ler mais »

Vereador quer incentivar empreendedorismo nos bairros

DA REDAÇÃO O empreendedorismo tem sido a saída encontrada por muitos brasileiros para amenizar os efeitos da crise econômica no País. Com o objetivo de fomentar essa cultura na cidade, o Projeto de Lei (PL) 810/2017),  em tramitação na Câmara Municipal, cria o ‘Programa Bairro Empreendedor’. A proposta, do vereador Dalton Silvano (DEM), tem a… Ler mais »