CPI dos grandes devedores questiona PRODAM sobre sistema de dados da dívida ativa

CAROL CÂMARA DA TV CÂMARA A CPI que investiga os grandes devedores da Capital recebeu nesta quinta-feira (23/3) o presidente da PRODAM — Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo, Rogério Igreja Brecha Junior, para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre o funcionamento da empresa e a agilidade no gerenciamento de… Ler mais »

Justiça cassa liminar que suspendia Código de Obras

DA TV CÂMARA O Tribunal de Justiça de São Paulo cassou por unanimidade uma das liminares que impedia a sanção do Código de Obras. O projeto foi aprovado na Câmara Municipal em julho do ano passado. Veja matéria da TV Câmara:

CMDCA define edital para projetos voltados a crianças e adolescentes

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), órgão responsável por propor e acompanhar políticas públicas para crianças e adolescentes em São Paulo, apresentou nesta quinta-feira (23/03), em reunião na Câmara Municipal, o edital 2017 do FUNCAD (Fundo da Criança e do Adolescente). O FUNCAD, mantido… Ler mais »

Projeto propõe faixa exclusiva para veículos com carona solidária

DA REDAÇÃO A implantação de faixas exclusivas para veículos que pratiquem carona solidária, prevista pelo Projeto de Lei (PL) 149/2008, foi aprovada em primeira discussão pelos vereadores da Câmara Municipal, na sessão plenária da ultima terça-feira (21/3). A proposta, de autoria dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB) e Sandra Tadeu (DEM), dá prioridade no trânsito a… Ler mais »

PL determina que comércio informe formas de pagamento não aceitas

  MARIA RITA WERNECK DA TV CÂMARA Em reunião realizada nesta quarta-feira (22/3), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o parecer de 4 Projetos de Lei (PLs), entre eles o PL 430/2014, do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que determina a estabelecimentos comerciais que informem em lugares visíveis quais formas de pagamento não são aceitas,… Ler mais »

Projeto prevê a criação de comissão para fiscalizar o Executivo

FELIPE BROSCO DA TV CÂMARA Vinte projetos foram apreciados na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal nesta quarta-feira (22/3), entre eles o da vereadora Janaína Lima (Novo), que propõe a criação de uma comissão permanente de fiscalização e controle do Executivo e das demais instituições municipais. “A Lei Orgânica prevê a… Ler mais »

Secretário quer descongelar verba para cumprir leis de fomento à cultura

  DA REDAÇÃO Em reunião com a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara municipal, realizada nesta quarta-feira (22/3), o Secretário municipal de Cultura, André Sturm, prestou esclarecimentos aos vereadores sobre a situação do congelamento da verba orçamentária da Cultura e também sobre os projetos previstos para 2017. “Tivemos um congelamento significativo de verba… Ler mais »

Vereador questiona instalação de pontos de ônibus na cidade

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Os parlamentares que compõem a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deram parecer favorável a 12 dos 14 Projetos de Lei na reunião desta quarta-feira (22/3), além de dois requerimentos de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB). O vereador oficiou a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte… Ler mais »

Programa Marginal Segura será piloto para outras vias, disse diretor do CET

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA Convidados pela Comissão de Trânsito e Transportes, nesta quarta-feira (22/3) o secretário Municipal de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avalleda, o diretor-presidente da CET (Companhia de Engenharia e Tráfego), João Octaviano Machado Neto, e o diretor de Planejamento, Sebastião Ricardo Carvalho Martins, estiveram na Câmara Municipal para explicar aos vereadores… Ler mais »