Projeto cria cargos para professores formados em Língua Brasileira de Sinais

DA REDAÇÃO A educação bilíngue de surdos no Brasil é recomendada pelo Ministério Nacional da Educação (MEC) para a inclusão social de quem não pode aprender pelos meios convencionais. Desde 2002 está em vigor uma Lei Federal que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e garante o ensino dessa linguagem como parte integrante da… Ler mais »

Concessão de Bilhete Único vai gerar R$ 106,7 milhões de economia

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo espera economizar R$ 106,7 milhões por ano ao conceder a emissão do Bilhete Único para a iniciativa privada.  A informação é do secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit. Nesta segunda-feira (24/7), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal realizou a primeira das seis… Ler mais »

Concessão de mercados e sacolões será tema de Audiência Pública

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a segunda Audiência Pública, de um total de seis, para discutir o Projeto de Lei (PL) do Executivo 367/2017, pacote de concessão de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada. Nesta terça-feira (25/7), o tema será Mercados e… Ler mais »

Conheça o Legislativo: Ouvidoria aproxima cidadão da Câmara

 DA REDAÇÃO A Ouvidoria do Parlamento é um canal de comunicação direto entre o munícipe e a Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo principal é promover a cidadania e a democracia por meio de um espaço aberto a qualquer pessoa interessada em tirar dúvidas, fazer reclamações, observações ou sugerir ideias. O contato pode ser… Ler mais »

Projeto prevê Código Municipal de Defesa do Consumidor

DA REDAÇÃO O Procon é um dos Institutos de Defesa do Consumidor que lembramos quando temos algum problema ou precisamos denunciar alguma prática ilegal das empresas. A necessidade de fortalecer esses serviços e garantir o respeito aos consumidores está previsto em um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O… Ler mais »

Comissão de Educação realizou 14 reuniões no 1º semestre

DA REDAÇÃO Com 14 reuniões ordinárias e três Audiências Públicas, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutiu durante o primeiro semestre deste ano assuntos como o congelamento das verbas para a área, a qualidade da merenda, e a redução de velocidade dos veículos no entorno de unidades de ensino. No dia 3 de maio,… Ler mais »

Conheça o Legislativo: projetos de iniciativa popular também podem virar Lei

DA REDAÇÃO Se você fosse um vereador de São Paulo, qual Lei você gostaria de propor? Em qual área? Saúde? Transporte? Segurança? Muita gente não sabe, mas qualquer munícipe pode elaborar seu próprio Projeto, praticamente como se fosse um parlamentar eleito. Essa possibilidade é real e prevista pela Constituição, desde que a proposta apresentada tenha… Ler mais »