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Câmara Municipal de SP instala CPI para cobrar quase R$ 100 bi em dívida ativa

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Uma lista que vai apontar quem são os cem maiores devedores de São Paulo é um dos primeiros pedidos aprovados, em forma de requerimentos, pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Dívida Ativa, instalada nesta quarta-feira (15/02), no plenário 1º de Maio. A Comissão vai investigar por que as grandes dívidas… Ler mais »

Projeto contra pichação é aprovado na Câmara de SP e vai para sanção do prefeito

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram em segunda e definitiva votação, nesta terça-feira (14/02), um substitutivo ao PL 56/2005, que prevê medidas de combate à pichação e multa a quem vender tinta spray para menores de idade. A proposta teve 51 votos favoráveis e 2 contrários. Agora o… Ler mais »

Câmara de SP aprova em primeira votação projeto sobre pichação

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram em primeira votação, nesta sexta-feira (10/02), o PL 56/2005, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que trata da pichação na capital.  No total, foram registrados 37 votos favoráveis à proposta e 3 votos contrários. Antes disso, também em plenário, outros três textos substitutivos… Ler mais »

Sete vereadores são eleitos para presidir Comissões Permanentes da Câmara de São Paulo

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Paulo escolheram seus presidentes nesta sexta-feira (10/02). Sete vereadores foram eleitos para comandar os trabalhos dos colegiados: Mario Covas Neto (PSDB) presidirá a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; Jair Tatto (PT), a de Finanças e Orçamento; Souza Santos (PRB),… Ler mais »

Câmara Municipal abre três Comissões de Inquérito

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Na primeira sessão legislativa ordinária de 2017, realizada nesta quarta-feira (1º/02), a Câmara Municipal de São Paulo criou três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Duas das três CPIs foram propostas pelo vereador e primeiro vice-presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB). Uma delas irá investigar os grandes devedores da dívida ativa tributária… Ler mais »

Câmara de São Paulo vai exonerar funcionários celetistas com mais de 75 anos

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo publica no Diário Oficial da Cidade desta sexta-feira (27/01) decisão que determina a aplicação da aposentadoria compulsória a servidores celetistas com 75 anos ou mais. A decisão tem como base o artigo 40, inciso II, da Constituição Federal, combinado com a Lei… Ler mais »

Quinto suplente toma posse na Câmara Municipal de SP

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Na tarde desta terça-feira (3/01), a Câmara Municipal de São Paulo empossou Quito Formiga (PSDB), quinto suplente de vereador desta legislatura a assumir o cargo. Ele, vereador na legislatura anterior, ocupa a vaga de Patrícia Bezerra (PSDB), nomeada secretária da pasta de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo. Na segunda-feira… Ler mais »

Quatro suplentes de vereador tomam posse na Câmara Municipal

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Na tarde desta segunda-feira (2/01), a Câmara Municipal de São Paulo empossou quatro suplentes de vereadores. A cerimônia, comandada pelo presidente Milton Leite, ocorreu na sala da Presidência. Dois  suplentes já exerciam mandatos na Legislatura anterior, Dalton Silvano (DEM) e Abou Anni (PV). Já Caio Miranda (PSB) e Rodrigo Cunha (PHS)… Ler mais »

Vereadores da Câmara de SP tomam posse e elegem nova Mesa Diretora

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA  Os 55 vereadores eleitos em outubro de 2016 assumiram seus mandatos na tarde deste domingo, 1º de janeiro de 2017, para a 17ª Legislatura da Câmara Municipal de São Paulo (2017-2020). Além deles, foram empossados o prefeito da capital, João Doria Jr. (PSDB), e seu vice, Bruno Covas (PSDB). Após a cerimônia… Ler mais »