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Pesquisa por: PDL 0076/09 Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2009 de 30/09/2009 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO SUL-AMERICANA DE NATAÇÃO - CONSANAT - COARACY NUNES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** HONRARIA ENTREGUE EM 23/11/2009 *** Autor(es): SENIVAL MOURA Fase da tramitação: Envio-> Área: CERIM Data: 27/11/2009 | Recebimento-> Área: SGP22 Data: 27/11/2009
Texto na íntegra: PDL : 0076/09 Autor : SENIVAL MOURA Sessão : 078-SO D.O.M. de : 1/10/2009Descrição : “Concede Título de Cidadão Paulistano ao Presidente da Confederação Sul-Americana de Natação – CONSANAT Coaracy Nunes Filho e dá outras providências” A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta: Art. 1º - Fica outorgado ao Presidente da Confederação Sul – Americana de Natação – CONSANAT Coaracy Nunes Filho, o Título de Cidadão Paulistano. Art. 2º - A outorga da referida honraria será efetuada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Às Comissões competentes.” Observação :
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