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Pesquisa por: PDL 0076/09

Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2009 de 30/09/2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PRESIDENTE DA
CONFEDERAÇÃO SUL-AMERICANA DE NATAÇÃO - CONSANAT - COARACY
NUNES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*** HONRARIA ENTREGUE EM 23/11/2009 ***
Autor(es): SENIVAL MOURA
Fase da tramitação: Envio-> Área: CERIM Data: 27/11/2009 | Recebimento-> Área: SGP22 Data: 27/11/2009



Texto na íntegra:

PDL : 0076/09
Autor : SENIVAL MOURA
Sessão : 078-SO
D.O.M. de : 1/10/2009

Descrição :
“Concede Título de Cidadão Paulistano ao Presidente da Confederação Sul-Americana de Natação – CONSANAT Coaracy Nunes Filho e dá outras providências”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica outorgado ao Presidente da Confederação Sul – Americana de Natação – CONSANAT Coaracy Nunes Filho, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A outorga da referida honraria será efetuada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Às Comissões competentes.”

Observação :

 


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