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Pesquisa por: PDL 0046/09 Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2009 de 05/08/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A
SENHORA ELIZABETE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*** HONRARIA ENTREGUE EM 08/12/2009 ***
Autor(es): JUSCELINO GADELHA
Fase da tramitação: Envio-> Área: CERIM Data: 15/12/2009 | Recebimento-> Área: SGP2 Data: 15/12/2009
Texto na íntegra: PDL : 0046/09
Autor : JUSCELINO GADELHA
Sessão : 057-SO
D.O.M. de : 6/8/2009Descrição :
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Paulistana a senhora Elisabete França, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido à senhora Elisabete França, o Título de Cidadã Paulistana.
Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará e, vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, de 2009. Às Comissões competentes." Observação :
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