Resgatar a cidadania, valorizar e reintegrar o idoso à sociedade é o objetivo do Projeto de Lei 335/2011, de autoria do vereador Sousa Santos, que aguarda ainda a tramitação nas comissões da Câmara para seguir à avaliação dos vereadores em primeira votação.

O projeto do vereador cria a “República Melhor Idade”, em colaboração com a Secretaria Municipal de Participação e Parceria. Assim como as repúblicas estudantis, muito comuns nas cidades universitárias, esses locais seriam moradias coletivas nas quais os idosos com mais de 60 anos pagariam aluguel por um quarto e se cotizariam para pagar as contas básicas (água, luz, comida e material de limpeza).

Segundo o PL, o valor pago por cada morador a título de aluguel não poderia ultrapassar 30% da renda mensal do idoso. O projeto prevê ainda que os impostos e taxas municipais do imóvel seriam custeados pela administração municipal.

“É preciso que se saiba que quando uma pessoa, por motivos de idade, é retirada da cadeia produtiva – e isso está ocorrendo cada vez mais no Brasil – dos empregos formais, sendo relegada a serviços e atividades informais, perde-se parcela significativa de capacidade econômica na cidade”, disse o vereador.

A capital paulista, segundo o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2010, tem 11,25 milhões de habitantes. Desse total, 1.338.138 são pessoas com mais de 60 anos.

(30/8/2011)