A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo atendeu no primeiro semestre deste ano mais de 2 mil pessoas. A maioria dos usuários (80%) procurou o serviço oferecido pelo legislativo paulistano para buscar informações sobre tramitação de Projetos de Lei (PLs), temas de audiências públicas e assuntos que não estão relacionados à Casa.

Entre as matérias com mais pedidos de informação está o PL 215/2012, de autoria de todos os vereadores, que estende até março de 2013 o prazo para que os comerciantes solicitem o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. Instituído pela Lei Municipal nº 15.499, o documento permite que comerciantes que têm negócios instalados em imóveis sem alvará de funcionamento continuem com as portas abertas enquanto buscam a regularização.

"Percebemos que as manifestações das pessoas estão atreladas às pautas de discussões em Plenário. É o caso do Alvará Condicionado, em que as pessoas queriam saber todos os detalhes de como funcionaria essa matéria”, explicou a ouvidora Maria Inês Fornazaro.

A Ouvidoria da Câmara também recebeu manifestações de pessoas que fazem reclamações (13%), propõem sugestões (4%), criticam (2%) e elogiam (1%). No mês de junho, por exemplo, a Ouvidoria recebeu sugestões para a criação de projetos para a construção de faixas para motos, para o incentivo à limpeza de fachadas de prédios e para melhorias à mobilidade urbana.

A forma mais procurada pelos usuários durante o primeiro semestre foi o atendimento pessoal (64%). Outros 18% optaram por ligar, 17% fizeram suas solicitações por meio eletrônico e 1% enviou carta à Ouvidoria.

Segundo Maria Inês, muitas perguntas não estão relacionadas à Câmara, mas ainda assim a Ouvidoria dá um encaminhamento à demanda. "Se não estiverem relacionadas à Casa, encaminhamos aos órgãos competentes ou pegamos as informações", esclareceu a ouvidora.

(12/7/2012 - 12h45)