Direitos Humanos e o Eca no Cotidiano das Escolas

Objetivos: Contribuir com a efetivação da Lei 11.525/07 – que inclui no currículo do ensino fundamental conteúdos que tratem dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8069/90). Ajudar a fortalecer uma cultura de respeito aos direitos humanos nas escolas participantes. Capacitar os gestores e professores sobre conteúdos e práticas que abordem direitos das crianças e dos adolescentes; Contribuir para que os gestores e professores possam provocar, refletir, problematizar e incorporar, no ambiente escolar, questões relacionadas aos direitos e deveres de crianças e adolescentes; Criar e fortalecer uma cultura de respeito aos direitos humanos das crianças e dos adolescentes.

Diretores Responsáveis: Humberto Dantas/Ilza Valéria Moreira Jorge

Coordenação: Silvia Aparecida Santos de Carvalho/ Elio Araujo da Silva

Público Alvo: Exclusivamente para funcionários de SME: Gestores, Professores, Profissionais do Quadro de Apoio, das DREs e SME, etc.

Vagas: 50

Carga Horária: 12h (3 encontros de 4h)

Local: Sala Sérgio Vieira de Mello

Inscrições: Encerradas.

Programação:

Data/Hora Palestrante Tema
15/ago

(14-18h)

 Anna Cecília Koebcke Couto Simões (Supervisora Escolar em SME) Direitos Humanos, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Pedagogia do Cuidado: pensando a Educação Integral
22/ago

(14-18h)

 Antônio Carlos Ozório Nunes (Promotor de Justiça do MP-SP) O adolescente em conflito com a lei: atos infracionais, Conselho Tutelar e a Escola
29/ago

(14-18h)

 Conceição Mingato A Rede de Proteção à criança e ao adolescente e a intersetorialidade das políticas sociais