Presidência da Câmara e ambientalistas debatem PL 300

André Bueno/CMSP

O presidente da Câmara, Milton Leite, se reuniu com integrantes do Greenpeace

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), recebeu na tarde desta quarta-feira (30/08) integrantes de ONGs ambientais e da sociedade civil para debater a troca da matriz energética da frota de ônibus do transporte público.

Estiveram no encontro integrantes do Greenpeace Brasil, Pedro Telles e Davi Martins, Rafael Calabria, do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Ricardo Borges Martins, da Rede Minha Sampa, Americo Sampaio, da Rede Nossa SP, e Flavio Siqueira, do projeto Cidade dos Sonhos. A reunião aconteceu na Presidência da Câmara.

O grupo apresentou propostas ao Projeto de Lei (PL) 300/2017, de autoria de Leite. O Projeto prevê a substituição progressiva dos combustíveis poluentes da frota de ônibus por alternativas mais limpas e a volta da inspeção veicular.

Para a redução dos gases de efeito estufa, o Projeto propõe que, em no máximo cinco anos, a partir do início de vigência do contrato de operação do sistema de transporte coletivo e do sistema de coleta de lixo, deverá haver uma redução mínima de 70% de material particulado (MP) – considerado o mais nocivo -, de no mínimo 60% de óxidos de nitrogênio (NOx) e de 20% das emissões totais de dióxido de carbono (CO2) de origem fóssil.

Os ambientalistas defendem metas de redução de 100%. Para Milton Leite, porém, essa meta é inalcançável.

A conversa avançou para cinco pontos de concordância: sanção para o descumprimento das metas de redução, cronograma diferenciado para grandes veículos (ônibus) e vans e peruas que também fazem o transporte de passageiros, a proposta de novas equações de emissões, exigência de auditoria que comprove as reduções de emissões por parte das empresas de transporte público e a inclusão da sociedade civil no Comitê Gestor que acompanhará a substituição da frota.

“Já temos cinco pontos de acordo para o texto e isso para a gente está ótimo”, disse Americo Sampaio, da Rede Nossa SP.

“Não vamos para votação sem encerrar a discussão nem chegar ao Plenário sem consenso”, garantiu Milton Leite.

No dia 16 de setembro uma nova Audiência Pública será realizada para debater as alterações. Outras duas já aconteceram na Câmara Municipal de São Paulo.

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