PL prevê o fornecimento de leite sem lactose para crianças em programa municipal

DA REDAÇÃO

A intolerância à lactose é um mal que pode causar dor abdominal, barriga inchada e diarreia.  Evitar ou restringir a quantidade de produtos lácteos na dieta pode reduzir ou prevenir os sintomas da intolerância à lactose.

Preocupado com essa questão, o vereador Mario Covas Neto (PSDB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 598/2017, que dispõe sobre o fornecimento de leite sem lactose para crianças no Programa Leve Leite.

As crianças que serão beneficiadas pelo Projeto deverão ser moradoras do município de São Paulo em idade de creche e pré-escola ou em situação de vulnerabilidade que sejam intolerantes à lactose.

De acordo com a justificativa da proposta, o procedimento administrativo a ser observado para obtenção desse benefício será definido pelo Executivo por meio de decreto. E a regulamentação da Lei ocorrerá no prazo de 90 dias a contar da data de sua publicação.

Acompanhe aqui outros Projetos em tramitação do vereador Mario Covas Neto. No link você também pode obter os canais de comunicação do parlamentar e participar diretamente do mandato com propostas, sugestões ou receber informativos através do formulário ‘Fale com o(a) vereador(a)’.

 

Veja também