Estatuto do Pedestre é sancionado pelo prefeito João Doria

André Bueno/CMSP

Estatuto do Pedestre foi aprovado na Câmara

DA REDAÇÃO

A sanção do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), ao Projeto de Lei (PL) 617/2011, de José Police Neto (PSD) e outros vereadores, foi publicada nesta quarta-feira (14/6) no Diário Oficial. A medida prevê que um terço de receitas vindas do Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano), operações urbanas e concessões urbanísticas priorize as viagens a pé.

De acordo com a nova legislação, os recursos deverão ser investidos em intervenções como a melhoria da iluminação das calçadas e o aumento do tempo de travessia nos semáforos.

A proposta foi feita com base na Pesquisa de Mobilidade da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), apresentada em 2012. De acordo com os dados, a caminhada é a forma de se locomover de 31% da população da Região Metropolitana de São Paulo.

Para o vereador Police Neto, as coisas óbvias nem sempre aparecem. “A cidade de São Paulo tem um terço de toda a circulação feita a pé. O pedestre foi esquecido por muito tempo e agora é recolocado no centro das decisões políticas”, disse.

Representantes de diversas entidades, como Cidadeapé, Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Corrida Amiga e SampaPé participaram da elaboração do Estatuto.

One Comment

ALBERTO MILANI JUNIOR

Fico muito feliz com esta aprovação e gostaria de receber este ´projeto de lei, agora lei municipal.

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