Políticas públicas para os idosos são debatidas na Câmara

Luiz França/CMSP

A Comissão recebeu representantes da Delegacia do Idoso, OAB, Ministério Público e munícipes

DA REDAÇÃO

Envelhecimento Populacional e as Políticas Públicas na cidade de São Paulo: esse foi o tema de um encontro realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (19/5), no Auditório Prestes Maia do Palácio Anchieta.

O presidente dessa Comissão na Câmara Federal, em Brasília, é o deputado Gilberto Nascimento (PSC). Ele destacou que hoje existem 25 milhões de idosos no Brasil, mas em 2050 esse número representará 1/3 da população, por isso a necessidade de se tratar o tema com muito seriedade.

“Essa é uma Comissão nova na Câmara Federal, e é nova porque sempre se diz que o Brasil é um país jovem, mas o país envelheceu e precisamos de políticas públicas. É importante estar em São Paulo, faremos algumas visitas à entidades que cuidam dos idosos e ouvir demandas e sugestões para essa área.”

A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo foi representada por Alexandre Teixeira Ramos, coordenador geral de políticas públicas para idosos. Ele explicou que o Plano de Metas da Prefeitura para a população idosa está baseado na relação intersecretarial e que dentro desse trabalho existem diversos programas.

“Os Centros Dia, os ILPIs (Institutos de Longa Permanência dos Idosos) e a Unimaturidade (Universidade Aberta para a 3ª idade), com cursos para que possamos mostrar para a população idosa que ela é capaz e formadora de opinião.”

O Promotor de Justiça de Direitos Humanos, na área do idoso, na cidade São Paulo, Delton Pastore, acredita que o Brasil precisa reformatar a cultura do envelhecimento.

“Nós esperamos muito do Estado porque o Estado pode muito, mas nós também precisamos do apoio da sociedade, comunidade e das famílias no cuidado das questões envolvendo os idosos. Precisamos que a sociedade e as famílias assumam esse papel junto com o Estado.”

Um dos aspectos mais terríveis que afligem essa população é a violência familiar. O delegado Aleksiej Haponczuk Filho que é da 5ª delegacia de Proteção ao Idoso, localizada no Tatuapé, zona leste da cidade, revela que a maioria, cerca de 90% dos crimes contra os idosos, é praticada dentro da família.

“Essa é uma situação conflitante que enfrentamos diariamente, porque muitas vezes o idoso sente-se receoso de fazer uma denúncia visto que ele vai voltar a habitar com aquele que o maltrata. Na medida do possível nós temos recorrido a outros órgãos, como o CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) para que nos de um apoio, uma retaguarda para tirar esse idoso desse círculo vicioso.”

A presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB São Paulo Adriana Maria de Fávari Viel disse que a entidade não defende uma bandeira específica na questão do idoso, mas buscará uma solução.

“A Comissão está aberta para ser uma interlocutora dos diversos atores que lidam com essa questão do idoso, setor público e privado. Então cada um vem com sua expertise para se encontrar o meio comum de ação. O momento é de ação e ação coordenada.”

O encontro realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados teve o apoio do vereador Gilberto Nascimento Júnior (PSC). Ele acredita que a Câmara Municipal de São Paulo cumpre o seu papel de trazer para a cidade um debate fundamental para o futuro do país.

“É importante que uma Comissão da Câmara Federal possa trazer os seus assuntos e debater. Nós ouvimos aqui a Delegacia do Idoso, a OAB, o Ministério Público, entre outros. Com certeza a Câmara Municipal está fazendo o seu papel recebendo essa Comissão e daqui sairão boas ideias para políticas públicas destinadas aos idosos brasileiros.”

Com o aumento da expectativa de vida e a redução da taxa de fecundidade, a fatia de idosos na população brasileira chegou a 14,3% em 2015, segundo dados divulgados no final do ano passado pelo IBGE. Os dados são do estudo Síntese de Indicadores Sociais, elaborado com base em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios).

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