Categoria: Projetos

Criação de programa para inserir os idosos no mercado de trabalho é tema de PL

 DA REDAÇÃO Os idosos são vistos como trabalhadores menos produtivos e mais caros porque têm salários maiores e, por esses motivos sofrem preconceito ao procurar trabalho. O grande dilema, com o claro envelhecimento da população brasileira, é se haverá emprego para as pessoas com mais de 60 anos num futuro próximo. Pensando nesse grave problema,… Ler mais »

PL garante acomodação e refeições a acompanhantes de internados na Rede Pública Municipal de Saúde

DA REDAÇÃO Estudos indicam que, no caso de internação, a presença de um acompanhante pode ser primordial para a recuperação do paciente. Tendo isso em vista, é essencial também que o acompanhante tenha boas condições dentro do ambiente hospitalar. O Projeto de Lei (PL) 401/2016, apresentado pelo vereador Toninho Paiva (PR), segue nesse sentido. A… Ler mais »

Projeto cria programa para valorizar iniciativas da saúde

DA REDAÇÃO O vereador Milton Ferreira (Podemos) apresentou na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 864/2017 que institui o Vai da Saúde (Programa para a Valorização das Iniciativas da Saúde). Em tramitação no Legislativo, a proposta tem como meta apoiar financeiramente e incentivar ações voltadas para a manutenção da saúde, principalmente… Ler mais »

PL torna obrigatório locais de descanso para enfermeiros

DA REDAÇÃO Pensando na saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem, a vereadora Adriana Ramalho (PSDB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 274/2017. Esse Projeto, que já foi aprovado em 1ª discussão no Plenário, obriga os equipamentos de saúde, públicos ou privados, localizados em São Paulo, a disponibilizarem locais de repouso para os profissionais de enfermagem…. Ler mais »

Projeto proíbe caixas eletrônicos em supermercados e postos de combustíveis

DA REDAÇÃO Os caixas eletrônicos de bancos deverão ser proibidos em terminais de ônibus, hipermercados, supermercados, postos de combustíveis e lojas de conveniência. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 77/2015, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a medida, a proibição da Lei… Ler mais »

Projeto de Lei destina parte do IPTU para instituições que cuidam de menores

DA REDAÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já assegura legalmente o cumprimento de direitos básicos como abrigo e acolhida a menores carentes. Mas nem sempre o poder público conta com recursos necessários disponíveis para manter e até ampliar esse tipo de atendimento. Na tentativa de resolver, ou ao menos minimizar, o problema,… Ler mais »

Vereador defende instalação de sistema para aumentar a segurança nos ônibus

 DA REDAÇÃO A SPTrans registrou 99 roubos no primeiro trimestre do ano passado – um aumento de mais de 50%, se comparado com o mesmo período de 2016. Para tentar reduzir esses números e aumentar a segurança de motoristas, cobradores e passageiros, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma (PSDB), propôs a… Ler mais »

Vereador quer especificar tributos nas notas fiscais

DA REDAÇÃO O vereador Fernando Holiday (DEM) quer que as notas fiscais de mercadorias e serviços, físicas e eletrônicas, informem o valor aproximado, em reais e em percentual, dos tributos municipais: o preço que o serviço ou mercadoria custaria se não houvesse incidência dos tributos municipais e o total da arrecadação tributária municipal no exercício… Ler mais »