Categoria: Projetos Aprovados

Câmara aprova 75 Projetos nesta terça-feira

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Todas as bancadas e a maioria dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo tiveram seus Projetos de Lei (PLs) aprovados durante a Sessão Plenária desta terça-feira (19/9). Grande parte das propostas apreciadas passou em primeira votação e deve voltar para segunda avaliação em Plenário. Ao todo, 75 dos 78 projetos… Ler mais »

Vereadores aprovam concessão do Pacaembu por 35 anos

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (30/8), durante a Sessão Plenária, a concessão do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu, à iniciativa privada. Esse é o primeiro Projeto do PMD (Plano Municipal de Desestatização) que segue para sanção do prefeito João Doria (PSDB). Por 42 votos… Ler mais »

PL quer criar cotas raciais e étnicas em conselhos municipais

DA REDAÇÃO O vereador Eduardo Suplicy (PT) quer criar cotas étnicas e raciais em conselhos de participação e controle social do município de São Paulo. É o que propõe Projeto de Lei (PL) 187/2017, que tem Isa Penna (PSOL), Eduardo Tuma (PSDB), Sâmia Bomfim (PSOL) e Toninho Vespoli (PSOL) como coautores. Segundo o texto, deverá… Ler mais »

Vereador propõe a criação de uma competição anual entre participantes dos CEUs

DA REDAÇÃO O esporte tem a capacidade de integrar crianças e jovens das comunidades na sociedade, transformar suas vidas e reduzir preconceitos e estereótipos.   O esporte, juntamente com a educação, também tem um papel preponderante para evitar que as crianças e os jovens tenham suas vidas aliciadas pelas vias do crime, oferecendo um futuro mais… Ler mais »

Projeto proíbe multas a veículos isentos do rodízio na cidade de São Paulo

 DA REDAÇÃO O Rodízio Municipal de Veículos existe desde 1997 na cidade de São Paulo. A restrição, por outro lado, abre exceções para alguns casos especiais. Ficam isentos os prestadores de serviços de interesse público como carros funerários ou que carregam combustíveis, além de ônibus e vans de transporte escolar ou hospitalar. Também estão inclusos… Ler mais »

Vereador quer distribuição do ECA em todos os cartórios de SP

DA REDAÇÃO O vereador Toninho Vespoli (PSOL) quer garantir a distribuição gratuita de exemplares do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em todos os cartórios de registro de nascimento da cidade de São Paulo. A proposta aparece no Projeto de Lei PL 344/2017 que tramita na Câmara Municipal. Para o parlamentar, conceder a Lei… Ler mais »

Projeto quer proteger crianças de situações impróprias durante o Carnaval

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 175/2017, da vereadora Rute Costa (PSD), quer retirar crianças e adolescentes de desfiles de escola de samba no carnaval paulistano para não expô-las a situações que ferem o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A preocupação é com o consumo de bebidas alcoólicas e exposição à nudez… Ler mais »

Projeto torna obrigatório o ensino sobre a Lei Maria da Penha nas escolas

DA REDAÇÃO O caso Maria da Penha ganhou destaque nas manchetes assim que virou lei, em agosto de 2006. Maria é uma farmacêutica nascida no Ceará em 1945. Vítima de agressões constantes do marido, acabou ficando paraplégica. A história dela foi levada à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e… Ler mais »