Categoria: Projetos Aprovados

Agora é lei: Contraceptivo de longa duração será disponibilizado na rede pública

DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a Lei 16.806, que prevê a oferta de contraceptivo reversível de longa duração para mulheres em situação de vulnerabilidade. O medicamento, a base de etonogestrel, será disponibilizado na rede municipal de Saúde em toda a cidade. O Projeto de Lei (PL) 467/17, que partiu… Ler mais »

Projeto de regularização fundiária sancionado por Doria é entregue a presidente da Câmara

KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), recebeu das mãos do Prefeito João Doria (PSDB) a Lei – promulgada nesta quinta-feira (18/1) – que dispõe sobre a regularização fundiária das unidades habitacionais produzidas pelo Poder Público. Prevista a partir do Projeto de Lei (PL) 622/2017, de… Ler mais »

Câmara aprova três projetos do Executivo e PLs de vereadores

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (14/12) três propostas do Executivo em primeira votação, além de uma série de Projetos de vereadores. Das normas encaminhadas pela gestão João Doria (PSDB) estão o parcelamento de multas de trânsito, a concessão do Mercado Municipal de Santo Amaro, na zona sul,… Ler mais »

PPA, plano de habitação e 47 Projetos de vereadores são votados

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O Plano Plurianual para o período 2018-2021 foi aprovado, por 41 votos a 11, nesta quarta-feira (13/12), em Sessão Plenária, na Câmara Municipal de São Paulo. O Projeto de (PL) Lei 687/2017, de autoria do Executivo, foi votado em segunda discussão. Foram incluídas duas emendas e agora o PL vai à… Ler mais »

Plenário aprova 76 PLs de vereadores e um do Executivo

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (12/12), em primeira discussão, 76 Projetos de Lei (PLs) de vereadores e outros três Projetos de Resolução (PRs) que vão direto para a promulgação. Na mesma Sessão Plenária, em primeira votação, a Casa também deu sequência ao PL 716/2017, do… Ler mais »

Câmara aprova 72 Projetos de Lei de vereadores

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (11/12), a Câmara Municipal de São Paulo votou 72 Projetos de vereadores. Ao todo, os parlamentares encaminharam à sanção do prefeito João Doria (PSDB) um total de 19 textos aprovados em segunda votação. Outros 36 passaram pela primeira discussão e mais 17 Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) serão promulgados…. Ler mais »

Concessão de banheiros passa em 1ª votação e seguro de vida para GCMs vai a sanção

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Dois Projetos do Executivo foram aprovados na Sessão Plenária desta quinta-feira (7/12) na Câmara Municipal de São Paulo. Também houve movimentação nas galerias para acompanhar as discussões do Projeto de Lei (PL) 325/2014, conhecido como “Escola Sem Partido”. Com 35 votos favoráveis e dez contrários, os parlamentares aprovaram em primeira discussão… Ler mais »

Câmara aprova e manda 39 Projetos para sanção de Doria

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/10), os parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo encaminharam para sanção do prefeito João Doria (PSDB) 39 Projetos de Lei após segunda votação. Também foram apreciados outros quatro em primeira discussão que permanecem tramitando na Casa. A reunião ainda teve a aprovação de mais quatro… Ler mais »

Câmara aprova em 1ª votação autorização para venda do Anhembi

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Com mudanças no texto original que asseguram a realização de eventos no Complexo Anhembi, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (27/9), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 582/2017, que autoriza a venda do local e da SPTuris (São Paulo Turismo). A proposta teve 37 votos favoráveis… Ler mais »

Proposta de reajuste para professores vai à sanção do prefeito

RAFAEL ITALIANI A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (27/9), o Projeto de Lei (PL) 516/2017, que prevê um reajuste de 3,71% nos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino. Agora a proposta, que era um pleito do vereador Cláudio Fonseca (PPS), segue para a sanção do prefeito João… Ler mais »