Categoria: Constituição, Justiça

Audiência Pública debate criação do Parque Minhocão

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA Moradores do entorno do Elevado João Goulart, o Minhocão, participaram neste domingo (22/10) da Audiência Pública, realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal, para discutir sobre o parque que será criado no Elevado. O Projeto de Lei (PL) 10/2014 que cria o Parque Municipal do… Ler mais »

CCJ garante Audiência para discutir reforma previdenciária da cidade

DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo garantiu aos mais de 100 servidores municipais que lotaram o auditório Prestes Maia, na reunião extraordinária do Colegiado desta quarta-feira (18/10), que a Casa vai realizar uma Audiência Pública para discutir a reforma municipal da previdência e a criação da… Ler mais »

CCJ encaminha Leis que proíbem rojões e liberam biblioteca por 24 horas

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) deu andamento a um Projeto de Lei que proíbe a fabricação, manipulação e venda de fogos de artifício barulhentos na cidade de São Paulo. O Projeto de Lei (PL) 97/2017 é de autoria dos vereadores do PV Abou Anni e Trípoli, além do presidente… Ler mais »

Anhembi só será vendido após decisão sobre tombamento, diz secretário

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA O Projeto de Lei (PL) 582/2017, que trata da privatização da empresa SPTuris (São Paulo Turismo) e do Complexo do Anhembi, foi tema de uma Audiência Pública, nesta sexta-feira (29/9), no Auditório Prestes Maia do Palácio Anchieta. O Projeto de Lei foi aprovado pelo plenário, em primeira votação, na quarta-feira (27/09)…. Ler mais »

PL 367/2017, da desestatização, vai à sanção do prefeito Doria

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa se reuniu extraordinariamente nesta sexta-feira (29/9) para fazer uma pequena alteração no texto do PL 367/2017, que foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em Plenário. Esse Projeto disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que… Ler mais »

Vereadores querem debater privatização da SPTuris

DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara vai realizar uma Audiência Pública em parceria com a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para debater a privatização da SPTuris (São Paulo Turismo), que inclui o Complexo do Anhembi. O requerimento, do vereador Souza Santos (PRB), previa uma sessão… Ler mais »

CCJ autoriza Projeto que anula entreposto em Perus

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) votou pela legalidade do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/2017, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), anulando o Decreto do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) que criou condições para a construção de um novo entreposto na capital paulista. O futuro Projeto tem o objetivo… Ler mais »

Passe Livre para GCM e PM avança na CCJ

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Avançou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei (PL) 132/2017, de autoria do vereador Reis (PT), que cria o Passe Livre no transporte público municipal para agentes da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e Polícia Militar. Hoje, para os homens e mulheres das… Ler mais »

Audiência debate Política Municipal de Erradicação da Fome

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, realizada nesta segunda-feira (18/9), discutiu o Projeto de Lei (PL 550/2016), de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome. No Brasil, 41 mil toneladas de alimentos… Ler mais »

CCJ dá parecer favorável a PL que preserva área no Parque dos Búfalos

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável a um Projeto de Lei autorizativo para que o Executivo torne de utilidade pública uma área de quase 1 milhão de metros quadrados, na região conhecida como Parque dos Búfalos, no Jardim Apurá, bairro do extremo sul de São Paulo. Na… Ler mais »