Categoria: Constituição, Justiça

Programa primeiro emprego tem aval da CCJ

  MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 876/2017, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB). O PL incentiva as empresas públicas e privadas a criarem empregos para os aprendizes e para quem está em busca da primeira oportunidade profissional…. Ler mais »

Audiência Pública discute PL sobre regras de uso do Anhembi

DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (16/4) a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promoveu uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 11/2018, que define índices e parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo a serem observados na elaboração do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Complexo do Anhembi. A reunião… Ler mais »

CCJ dá parecer favorável a PL que isenta portadores de doenças graves de pagar IPTU

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) deu aval para o Projeto de Lei (PL) 641/2017, que autoriza o Executivo a isentar portadores de doenças graves de pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). “Da mesma maneira que aquelas pessoas que não têm recursos são isentas de… Ler mais »

Comissão aprova isenção de IPTU aos teatros e espaços culturais

THIAGO GOULART DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável, em reunião ordinária, nesta quarta-feira (4/4), ao Projeto de Lei (PL) 294/2015 do vereador Ricardo Nunes (MDB). O PL trata da isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos imóveis em que se estabelecem teatros e espaços culturais. Segundo a… Ler mais »

Plano Municipal de Habitação recebe aval da CCJ

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) deu parecer favorável ao Plano Municipal de Habitação, nesta quarta feira (4/4). O Projeto de Lei (PL 619/2016), do Executivo, prevê a criação de programas e estratégias habitacionais. O relator do Projeto, vereador João Jorge (PSDB), disse que  a proposta vai… Ler mais »

Projeto de revisão da remuneração dos servidores municipais recebe aval da CCJ

DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (21/3), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 879/2017,  do Executivo, que dispõe sobre a revisão da remuneração anual dos funcionários públicos municipais  referente aos anos de 2016 e 2017. O texto também… Ler mais »

CCJ dá aval a Projeto de Reforma da Previdência dos servidores municipais

DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (14/3), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 621/2016, do Executivo, sobre mudanças no sistema previdenciário municipal. Entre as medidas, a proposta prevê a criação de uma previdência complementar e altera a… Ler mais »

Reforma da Previdência municipal é discutida na Câmara

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 621/2016, do Executivo, referente à Reforma da Previdência municipal, foi discutido nesta terça-feira (13/3) em um seminário promovido por vários sindicatos que representam os servidores públicos. Durante o evento realizado na Câmara Municipal de São Paulo, os participantes defenderam mais debate sobre a proposta. As discussões sobre a… Ler mais »

CCJ quer ampliar debate sobre o Projeto de Reforma da Previdência municipal

DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO Na primeira reunião do ano, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer a favorável, nesta quarta-feira (7/3), a um requerimento que solicita ao TCM (Tribunal de Contas do Município) informações sobre os números que deram base ao cálculo utilizado pela Prefeitura para elaborar a proposta de mudança… Ler mais »

Aurélio Nomura é eleito presidente da CCJ

DA REDAÇÃO O vereador Aurélio Nomura (PSDB) foi eleito, nesta quinta-feira (22/2), presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara. A votação foi realizada pelos novos membros do Colegiado no Plenário 1º de Maio durante a reunião de instalação das Comissões Permanentes. Após cinco anos consecutivos como integrante da Comissão de… Ler mais »