Categoria: Constituição, Justiça

Credenciamento de startups pode aumentar número de bikes em SP

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Um modelo semelhante ao sistema de compartilhamento de carros que implantou a mobilidade em São Paulo nos últimos anos pode acontecer também com as bicicletas. O Projeto de Lei (PL) 367/2017, que prevê a concessão de bens públicos como o sistema de aluguel de bikes, pode ter alterações para facilitar e… Ler mais »

Audiência Pública da CCJ vai debater concessão do Mobiliário Urbano Municipal

DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, nesta segunda-feira (21/8), a penúltima Audiência Pública do Colegiado para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. O tema será “Mobiliário Urbano Municipal”, no Auditório Prestes Maia (1º andar). A proposta, aprovada em primeira votação, prevê… Ler mais »

Presidente da Câmara defende que ônibus da capital poluem menos que caminhões

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A fuligem produzida pelos 15 mil ônibus e lotações do sistema municipal de transporte público corresponde a apenas 3,48% do total de material particulado jogado no ar de São Paulo. O dado foi apresentado pelo vereador Milton Leite (DEM), presidente da Câmara Municipal, que por mais de três horas defendeu, debateu… Ler mais »

Veja a íntegra do Substitutivo ao PL 300/2017 apresentado pelo vereador Milton Leite

DA REDAÇÃO  O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), apresentou na tarde desta quinta-feira o Substitutivo ao  Projeto de Lei (PL) 300/2017, de autoria dele, durante Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A íntegra do Substitutivo e a apresentação feita pelo vereador fizeram parte do debate…. Ler mais »

Milton Leite participa de Audiência para esclarecer mudanças em PL sobre uso de biodiesel

DA REDAÇÃO O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), vai participar nesta quinta-feira (17/8), a partir das 17h, da Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) para apresentar as alterações promovidas no Projeto de Lei (PL) 300/2017, de autoria dele. Na prática, esse Projeto de Lei… Ler mais »

Proposta de substitutivo do PMD é apresentada em Audiência da CCJ

DA REDAÇÃO Na segunda Audiência Pública da Câmara Municipal de São Paulo sobre a concessão do serviço de guinchos e dos pátios de remoção da Prefeitura, a bancada do PSD apresentou uma proposta de substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 367/2017, já aprovado em primeira votação pela Casa. A sugestão do partido não foi levada… Ler mais »

Final do Hack In Sampa acontece nesta terça-feira

DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (15/8), no auditório da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), os quatro grupos finalistas do Hack In Sampa vão saber qual deles desenvolveu o melhor aplicativo de combate à corrupção. Os projetos começaram a sair do papel nos dias 3 e 4 de junho. Programadores, designers e administradores passaram… Ler mais »

Audiência da CCJ discute PL que norteia desestatizações

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Enquanto o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo permanece ocupado por manifestantes contra o processo de concessões na cidade, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) realizou uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) 246/2017, do vereador Celso Jatene (PR) e com a coautoria de 32 parlamentares… Ler mais »

CCJ deixa PLs pendentes de votação e cobra informações da CGM

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Vereadores de São Paulo deixou pendente de votação – não tiveram os cinco votos necessários pela legalidade ou ilegalidade – nesta quarta-feira (9/8), dois Projetos de Lei que têm relação com o PMD (Plano Municipal de Desestatização). Um é o PDL (Projeto… Ler mais »

Audiência sobre mercados municipais reúne 450 pessoas na Câmara

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A segunda Audiência Pública para discutir a concessão de mercados e sacolões municipais teve a participação de 450 pessoas, segundo cálculos da GCM (Guarda Civil Metropolitana). Na tarde desta segunda-feira (7/8), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo realizou mais um debate sobre o Projeto… Ler mais »