Categoria: Comissões

Audiência Pública debate criação do Parque Minhocão

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA Moradores do entorno do Elevado João Goulart, o Minhocão, participaram neste domingo (22/10) da Audiência Pública, realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal, para discutir sobre o parque que será criado no Elevado. O Projeto de Lei (PL) 10/2014 que cria o Parque Municipal do… Ler mais »

Recursos para educação e zeladoria são prioridades para zona leste

DA REDAÇÃO Os investimentos para educação e zeladoria  deveriam ser maiores no Orçamento do próximo ano destinado para as 12 Prefeituras Regionais da zona leste da capital paulista. É o que solicitaram os participantes da Audiência Pública realizada neste sábado (21/10), no CEU (Centro Educacional Unificado) Jambeiro, para discutir a Proposta da Lei Orçamentária 2018… Ler mais »

Zona oeste e centro são temas da primeira Audiência regional do Orçamento

MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA A Comissão de Finanças da Câmara municipal realizou neste sábado (21/10) a primeira Audiência Pública regional para discutir Proposta da Lei Orçamentária 2018 (PL 686/2017) para as Prefeituras Regionais da zona oeste e do centro da cidade. A Proposta da Prefeitura para o Orçamento do ano que vem é de… Ler mais »

Audiência Pública trata de PL que prevê redução de ISS e empréstimos de R$ 1,2 bilhão

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública realizou nesta sexta-feira (20/10) uma Audiência Pública sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 555/2015, do Executivo,  que está dividido em 3 aspectos: incentivos fiscais ao extremo sul da capital, adequação da cidade de São Paulo à Lei Federal Complementar 157 (que limita… Ler mais »

Comissão de Direitos Humanos discute relação de GCMs com moradores de rua

DA REDAÇÃO As ações de zeladoria realizadas pela Prefeitura de São Paulo foram tema da reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais da Câmara Municipal nesta quinta-feira (19/10). Moradores de rua participaram da reunião na Sala Sérgio Vieira de Melo do Palácio Anchieta e reclamaram dos agentes da… Ler mais »

Comissão de Administração Pública promove Audiência sobre a situação dos bancos públicos

NAYARA COSTA DA TV CÂMARA Bancários e militantes lotaram a Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, realizada na Câmara Municipal nesta quarta-feira (18/10), contra o que chamaram de movimento para privatizar os bancos públicos nacionais. Segundo lideranças sindicais que participaram do debate, como Ivone Maria da Silva, presidente do Sindicato dos Bancários de São… Ler mais »

Comissão quer ouvir CET sobre uso de multas para captação de recursos à Prefeitura

CAROL CÂMARA DA TV CÂMARA A Comissão de Trânsito vai discutir a possibilidade de a Prefeitura utilizar as multas de trânsito para captar recursos.  O Executivo tornaria essa intenção possível por meio da emissão de debêntures (títulos de dívida), utilizando as multas como garantia. O presidente da CET, João Octaviano Machado Neto, será convidado para… Ler mais »

Projeto para cesta básica em férias escolares passa em Comissão

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu, nesta quinta-feira (18/10), parecer favorável a cinco Projetos de Lei. Entre os textos aprovados está um que autoriza a Prefeitura a fornecer merenda, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar na rede… Ler mais »

Comissão pede explicações sobre farinata alimentar e Corujão da Saúde

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, da Câmara Municipal de São Paulo, vai agendar duas reuniões para esclarecer programas da gestão João Doria (PSDB). Os vereadores se reuniram nesta quarta-feira (18/10) e querem mais detalhes sobre o Corujão da Saúde, um dos principais programas da Prefeitura para… Ler mais »

Audiência para discutir incentivos fiscais acontece nesta sexta-feira

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza, nesta sexta-feira (20/10), uma Audiência Pública para discutir o Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 555/2015, do Executivo. A norma aborda incentivos fiscais e outras mudanças em impostos de determinados serviços presentes na capital paulista. O Projeto também autoriza o Executivo a tomar… Ler mais »