Categoria: Notícias

Projeto pede isenção de 50% do IPTU para imóveis próximos de feiras livres

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 008/2017), do vereador Mario Covas (PODEMOS), sugere a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre os imóveis localizados nos trechos das ruas onde funcionam as feiras livres de São Paulo. O desconto concedido, caso a legislação seja aprovada, deve… Ler mais »

1ª Edição do Prêmio Landell de Moura elege destaques do Radiojornalismo

Os profissionais de rádio estiveram em pauta na Câmara Municipal de São Paulo. Na noite desta quarta feira (20/6), eles foram premiados na 1ª  edição do Prêmio Landell de Moura de Radiojornalismo. As homenagens foram divididas em quatro categorias – Repórter, Comentarista, Âncora e Programa Jornalístico. O evento virou Lei na cidade de São Paulo… Ler mais »

Câmara aprova compensação de dívidas com precatórios

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Foi aprovado em segunda discussão o Projeto Lei (PL 202/2018), de autoria do Poder Executivo, que deve possibilitar que pessoas físicas ou jurídicas que tiverem dívidas com a Prefeitura tenham os débitos abatidos em caso de também contarem com direito de receber precatórios. O texto final foi aprovado com um Substitutivo… Ler mais »

PL sobre a instalação de “botão de pânico” nos ônibus públicos de SP tem aval da CCJ

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Nesta quarta feira (20/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 662/2017, do vereador licenciado Gilberto Nascimento (PSC). O Projeto obriga a instalação de um “botão de pânico” dentro dos ônibus do transporte coletivo da cidade de São Paulo. O… Ler mais »

Projeto que prevê criação da Ouvidoria dos Diretos Humanos recebeu parecer favorável

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Durante reunião ordinária da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quarta-feira (20/6), os vereadores concederam parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 675/2015, de autoria do vereador Reis (PT), que autoriza a criação da Ouvidoria dos Direitos Humanos. Segundo a relatora do PL, a vereadora Sâmia Bomfim (PSOL),… Ler mais »

Diretrizes para preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental são debatidas por vereadores

THIAGO GOULART DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (20/6) e deu parecer favorável ao Projeto de Lei, de autoria dos vereadores Claudio Fonseca (PPS) e Pólice Neto (PSD), que estabelece diretrizes para a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da cidade de São… Ler mais »

Comissão discute coleta de material reciclável em supermercados

ELYS MARINA DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, reunida nesta quarta-feira (20/6) deu parecer favorável ao Projeto do vereador Camilo Cristófaro (PSB) que prevê a implantação de containers para recebimento de material reciclável em supermercados. Veja na reportagem:    

Relatório atrasa e Comissão votará parecer final da LDO na próxima semana

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Na reunião ordinária da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, ocorrida nesta quarta-feira (20/6), na Câmara Municipal de São Paulo, os parlamentares definiram que votarão na próxima semana o parecer final do relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município) referente a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício 2019…. Ler mais »

Serviço de Moradia Social está em discussão na Câmara

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL 258/2016), de autoria do vereador José Police Neto (PSD), tem por objetivo regulamentar o serviço de Moradia Social e instituir o Programa de Locação Social. São Paulo possui um grande déficit habitacional e para tentar amenizar este problema e garantir este direito a todos, o projeto está em pauta… Ler mais »