Agora é lei: portões e cancelas deverão ter sensores de movimento e avisos sonoros

DOUGLAS MATOS
DA REDAÇÃO

A Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei que prevê o uso de sinalização sonora e luminosa em portões e cancelas automáticas na cidade. Agora, a abertura e o fechamento, incluindo o travamento, não podem mais ultrapassar o alinhamento do imóvel e invadir a área da calçada.

O objetivo é preservar os pedestres e os veículos de possíveis acidentes. A regra vale para casas, condomínios residenciais e estabelecimentos comerciais.

Pela nova legislação, os proprietários e responsáveis devem instalar um sensor eletrônico capaz de detectar a passagem de pessoas e automóveis.

Além disso, a sinalização por luz e som precisa ser acionada 15 segundos antes da movimentação do portão, que terá de abrir ou fechar sempre para o lado de dentro.

Quem descumprir as normas vai receber primeiro uma notificação para resolver as irregularidades em um prazo de até 30 dias; caso contrário o responsável pelo imóvel terá de pagar uma multa de R$ 250,00.

O valor pode ser aplicado novamente a cada trinta dias enquanto a adequação não for realizada pelo proprietário.

A Lei 16.809, sancionada na última terça-feira (23/1), partiu do Projeto de Lei (PL) 190/17, da vereadora Sandra Tadeu (DEM). A nova legislação será regulamentada em até 60 dias. Já o prazo legal para a adaptação dos portões e cancelas é de seis meses.

 

51 Comments

Marcos Bertocco

Cara Vereadora, espero que carregue em seu fardo o aumento dos índices de assalto graças a essa GRANDE COISA proposta por V.Ex.ª.
Mais um Desserviço prestado por aqueles que não entendem bulhufas sobre segurança.
De mal a pior, é o padre querendo fazer pão e o padeiro rezando a missa.

Costa

Quer me parecer que SP não possui problemas, não é senhores vereadores?!!!
Vocês estão sendo páreos duros para humoristas. Trabalhem de verdade, para variar.

Jorge Foreman

POXA QUE BACANA, QUANTO MAIS TEMPO DE SOBRA PRO LADRÃO MELHOR

pontes

Pronto, agora os bandidos já sabem que horas você vai abrir seu portão!
Mais uma lei para beneficiar o crime.
Parabéns Vereadora Sandra Tadeu.

Rodrigo Calleja

É um absurdo gastarmos o nosso dinheiro suado em um portão automático para entrar e sair rápido de dentro da nossa (casa) “prissão particular” e as vezes até investir em um motor mais potente para abrir e fechar mais rápido ainda. E agora ter que colocar um aviso luminoso e sonoro com 15 segundos de antecedência para que os ladrões já se preparem para cometer o crime com mais tranquilidade ?????
É UMA PIADA !!

Já sei a prefeitura vai aumentar o contigente da Guarda Municipal, só pode ser isso.

555FIVE

MINHA CASA, MINHAS REGRAS, SE O ESTADO NÃO CUIDA DA MINHA SEGURANÇA CUIDO EU!

Brasileiro Cansado

Vereador recebe uma FORTUNA por mês para fabricar leis IMBECIS como essa. Ta de parabéns.

Marcelo Cacimiro

Ou seja, seu eu sair de madrugada pra comprar remédio na farmácia, aviso a todos os bandidos do bairro que minha casa está vazia! Sem contar o incômodo pros vizinhos com a barulheira! Imaginemos 3 ou 4 vizinhos saindo de madrugada. Lei inútil e que fere o direito de propriedade.
Prefeito Dória, precisa vetar essa sandisse imediatamente!

Lucas

Por que não fazem uma lei para reduzir o salário do vereador cada vez que der uma ideia de bosta desta ? Vai caçar o que fazer, quer tirar o dinheiro do povo a todo custo. Daqui a pouco vão fazer uma lei para regulamentar o modo de com limpar a bunda. Ah deixa o povo ser livre, vai regulamentar a casa de vocês caramba !

Reinaldo

Com tanta necessidade nessa cidade, essa criatura não tem o que pensar?
Será que ela sabe o que significa SEGURANÇA?
Será que algum empresário do ramo está financiando esse tipo de lei?

Adler Reis Ramos

Agora ficou bom pros ladrões: não precisam mais ficar caçando quem está chegando ou saindo de casa, pois a partir de agora eles serão avisados 15 segundos antes, para qual casa invadir. Que lei ridícula, pela primeira vez fico feliz de morar em condomínio, pois se morasse em casa teriam que me multar, antes pagar essa multa ridícula do que chamar assaltante pra minha casa.

Rogério

Essa lei deveria valer apenas para condomínios e em locais que o fluxo de entrada e saída de automóveis é elevado e não para residências onde no máximo há abertura e fechamento no máximo 2 vezes ao dia. É apenas outra lei que irá pesar no bolso do cidadão. Fico imaginado o quanto de reforma será necessário nas casas aqui do meu bairro, Perdizes, onde há um portão de garagem colado no outro e por falta de espaço não há como realizar tais
modificações. Essa lei deveria ser repensada de maneira que não prejudique os proprietário dessas residências, no meu caso a garagem fica isolada da casa, me obrigando a sair do imóvel para a realização da abertura da mesma, assim considero que eu seria isentado de realizar tais mudanças, pois sempre estou na rua e verifico todas as vezes se tem alguém passando. Fora isso será um verdadeiro chamariz para bandidos. Indignado é pouco para me expressar, tenho esse portão há mais de 20 anos e nenhum incidente registrado.

Renato

legal uma lei pra ajudar bandidos dando até o tempo pra ele te matar!

cezar prado

ACERTOU AMIGO… MAIS UMA LEI PARA PREJUDICAR OS MORADORES E COM OBJETIVOS DE ARRECADAÇÃO.

Rans

Os carros mau cabem nas garagens pois a prefeitura permite fazer qualquer pombal pra arrecadar IPTU agora a pessoa perde a garagem pois não há como o portão abrir pra dentro com o carro no local. Coisa de gente que não liga pro povo…Então vamos processar as empresas aéreas pelo perigo do avião cair sobre nossas cabeças, vamos colocar cinto de segurança nos ônibus, no trem e no metro e não aceitar mais que a lotação nominal, pois ha o perigo eminente de acidente com morte? Ridículo isso… Vamos falar pra prefeitura que morre gente todos os dias nos posto de saúde municipal e isso deve ser proibido…Ai a prefeitura decide que: Quem morrer em quaisquer posto de saúde sendo municipal ou estadual, o morto ou a família vai pagar multa por morte em local indevido…Vamos dar a resposta nas urnas…

Raquel Queiroz

Além de beneficiar os criminosos, de quebra beneficia os fabricantes dos sensores luminosos e sonoros. Enquanto isso a cidade se afoga.

FABIO KRAUSE FILGUEIRAS

Se não pode ultrapassar o limite do imóvel muita gente vai ter que voltar para o velho portão manual de giro ou o carro não caberá na garagem. O comentário assim também foi ótimo, agora o ladrão já sabe quando vai abrir a garagem. Como fiscalizar isso? que lei sem sentido de prioridade. Se a preocupação é com a saúde dos pedestres que transitam porque não verifica a qualidade das calçadas primeiro? tenho certeza que existem 1000% a mais de acidentes por causa dos buracos nas calçadas do que com portão.

Wilson Monteiro

Qual o motivo dessa lei ? Muitos acidentes? Não custa informar os cidadãos que vão pagar a conta.

Sergio

Espero que a regulamentaçao seja feita por alguem com um pouco de bom senso, pois a grande maioria das residencias com portao automatico nao oferecem risco algum ao transeunte.
Por outro lado alguem ja viu o custo de uma transformacao desta.

aparecido romano

Em vez de sinalização sonora e luminosa, por que não exigem que os portões basculantes abram para dentro do imóvel???? Desta forma, não atingiriam nunca os pedestres.

Brunno Moredo Palumbo

Enquanto as empresas de portões automáticos estão desenvolvendo portões com abertura e fechamento em 2 segundos para a segurança do cidadão a prefeitura de São Paulo quer que o cidadão fique 15 segundos parado com uma luz e um alarme tocando pra dar bastante tempo pro bandido!! Faz o seguinte: Coloca uma viatura na porta de casa 15 segundos antes de eu entrar e sair! Mais uma lei sem sentido! Parabéns prefeito….

Roberto Ribeiro

Quantos acidentes houve para esta lei ?
Será que não poderia fazer leis e punições pela falta de atendimento digno na rede pública de saúde ,isso sim é de necessidade , agora isso aí é claro que será mais uma dentre outras formas da prefeitura arrecadar

Brena

é necessária uma adequação da Lei. O aviso sonoro ser iniciado 15 segundos antes da abertura do portão é totalmente inviável, tendo em vista a falta de segurança que temos na cidade. Como mencionado acima é praticamente avisar assaltantes de que você vai abrir o seu portão. Efetuem mudanças na lei para que não tenhamos problemas com o aumento de indice de assaltos à residências.

fabio

Realmente os politicos desse pais não tem o que fazer,o ladrão cada vez mais agradeçe.
So uma pergunta para essa deputada se eu acionar que to abrindo o portão e o ladrão me asaltar ela vai fazer uma nova lei ,de que o governo e responsavel pela segurança e arcar com o meu prejuizo?????? e uma vergonha

Silvia

Com toda certeza, alguem proximo dessa vereadora, deve ter uma fabrica desse tipo de alarme….ALGUEM TA LEVANDO UMA GRANINHA AÍ….que beleza!!!!

Não Importa

Você que é Bandido, Marginal e Chinelagem!
O seu roubo agora está garantido, é só você esperar do lado de fora de cada portão que apitar para assaltar o Morador de que está saindo de casa ou Condomínio!

Agradeça já a PL 190/17, Lei 16.809!

Muito Obrigado por facilitar a Vida da Bandidagem Vereadora Sandra Tadeu!
A Marginalidade agradece!

Varnei Aragão

Infelizmente não pensaram em lugares populares, como a questão da sonorização por exemplo em horários noturnos, a lei é válida e procede os sentidos, porém, deve observar e abrangir as diversas intercorrências possíveis. Precisa ser redigida e ser mais especifica de acordo com cada região, logradouros, ou áreas, o Município não é homogêneo para que a lei seja taxada igual para com os desiguais.

Luiz Costa

Nobre Vereadora, fazendo belo trabalho mas desta vez, complicou nossa vida pois avisa bandido de nossa chegada e portão para dentro, com caro, complica né, hora boa para abrir serralheria, vou lembra da nobre vereadora na próxima eleição

D.Rosolen

A Lei no Art. 2º permite a adaptação do portão existente, -> “II – instalação de sinalização sonora e luminosa 15 (quinze) segundos antes da movimentação do portão ou cancela, a fim de alertar pedestres e veículos que transitam no local; ” – desde que foi publicada a Lei estou procurando prestador de serviço que forneça equipamento que permita o ajuste de temporizador (15 segundos) e até o momento não obtive sucesso a resposta é que NÃO EXISTE EQUIPAMENTO, que ao ser acionado permita programar a abertura (movimentação) do portão dentro dos 15 segundos .

Certamente o assunto foi amplamente discutido e APROVADO e como estou com dificuldades em localizar prestador de serviço/equipamento, solicito aos VEREADORES / DEPUTADOS e outros onde obtiveram a informação da existência desde equipamento (com temporizador) que permita ajustes de tempo 15 segundos ou mais ?

Roque ferreira santana

Moradoes de condominio do municipio de sp essa lei municipal de fechamento de portao tem um preco que vcs podem pagar muito caro sou Gestor de seguranca patrimonil vejo essa lei deixar moradores de comdoninio vuneralvel aos opurtunidade de Criminosos

Willians

Será que não tem nada mais importante para esses vereadores se preocupar. Será que a vereadora Sandra Tadeu pensou na segurança dos moradores e não somente nos pedestres. Pode começar a se preocupar também com as guias rebaixadas em toda a extensão dos postos de gasolina da cidade que também colocam em risco os pedestres que por lá transitam. Leis inútil.

Fernando

Mas as calçadas não são de responsabilidade dos proprietários? Que lei de maluco é esta? João Dória cada dia que passa descendo ladeira abaixo!

cesar

quero saber se a prefeitura vai custear essa mudança para os proprietariados dos imoveis pois é muito fácil sancionar lei hipócrita nessa cidade.

Flavio Lopes

Infelizmente mais um parlamentar que não tem a minima competência para exercer este cargo. Deveria ajudar a população por um todo. Talvez a residência dela tenha espaço para fazer as alterações, e não tenha problema de assalto. Uma vergonha, vamos tentar descobrir o e-mail desta parlamentar, e uma vergonha o Prefeito João Doria sancionar esta loucura.

joao

que vergonha em sandra porque vc nao faz uma lei para melhorar o atendimento nos hospitais

Daniel B Miguel

Mais uma lei que não serve para nada além de onerar a já cara e insatiszfatória vida do cidadão, meus parabéns aos inúteis vereadores por tão imbecil decisão, vocês são uma vergonha para essa sociedade e um estorvo para a economia do país

Ricardo

Com tantas coisas para se preocupar em nossa cidade, vai se preocupar com a abertura do portão??? Cadê a segurança para nós moradores da cidade? Cadê ruas e avenidas em perfeito estado para circular com nossos automóveis, já que pagamos altos valores de IPVA e IPTU…? Sinceramente senhora vereadora, acredito que a senhora está ociosa em seu posto e você, senhor prefeito, tenha dó de aprovar uma lei dessas, com tantas outras prioridades que existem nessa cidade…
Nós moradores somos impostos a prazos para cumprir com a lei, enquanto isso, a prefeitura não cumpre seus prazos quando é solicitado algum serviço no site https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal, fora ruas que não são pavimentadas e etc… bom se for relatar as coisas dessa cidade… mas enfim… vamos nos preocupar com os portões…

Antonio

Essa lei é absurda, 100% das pessoas que tem portões automáticos terão que fazer o ajuste. Os ladrões irão ficar esperando o sinal do portão para assaltar. Essa vereadora deve ter uma serralheria!!!

helio benedito

agora mais gasto para a população gastar este é nosso prefeito que apoia esta vereadora que aprovou esta lei

roberto

Lei para beneficiar os amigos deles …os bandidos. O Brasil cada dia que passa está ficando um lixo maior graças aos nossos representantes, e o pior nós que pagamos seus salários. Cambada de incompetentes.

Edmundo Salgado

Mais um encargo para o cidadão. Cadê a evidência de acidentes que querem prevenir? Se me multarem, vou mandar a conta para o prefeito, que teve meu voto, mas, agora conta com o meu mais profundo desprezo.

Marcio

Qual o estudo que houve para saber quantas pessoas foram atingidas por cancelas automaticas ou portões automáticos no último ano? A Lei tem efeito retroativo?
Absurdo a inutilidade desta lei que só vem a beneficiar o fabricantes dos sensores. A limpeza da cidade está uma m* e ninguém faz nada à respeito! Vergonha de vocês. Já me arrependo de você Prefeito Doria que não vetou um absurdo desses!

Nabudo

Aumentaram a velocidade nas marginais. Diminuiu a arrecadação de multas. Logo, inventar picuinha para multar, tipo estojo de primeiros socorros, etc,etc. Até quando seremos governados por políticos aventureiros, casuístas
e oportunistas?

Christopher Cunha

O Brasil não quase não tem problemas e o povo brasileiro é muito rico sendo assim é justo votarem esse tipo de lei extremamente relevante para no marqueteiro profissional sancionar.
Temos que gravar o nome dessa vereadora para tentarmos tirar esses cancros que estão no poder

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